O Comando Local de Greve da UNIRIO produziu um material que apresenta cada etapa da negociação dos Servidores Públicos Federais, com destaque para o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), com o Governo federal. Como aponta o texto, que reproduziremos abaixo, a primeira reunião com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SeSU/MEC) ocorreu em 10 de abril de 2014, quando foram apresentados os pontos de reivindicação da categoria que seguem com a greve iniciada em 28 de maio de 2015.
2014
- 23 de abril
Andes-SN cobra resposta sobre os pontos apresentados na reunião de
10/04.
SESu/MEC: concordou sobre os pontos conceituais iniciais da carreira
e assinou acordo com o ANDES-SN. Agendou reunião para 21/05, que
posteriormente foi cancelada.
2015
- 10 de março
Andes-SN cobra retomada da discussão sobre a reestruturação da
carreira interrompida unilateralmente pela SESu/MEC em maio de 2014
e resposta sobre a pauta da campanha salarial dos docentes de 2015.
MEC/SESu: Justificou a ausência do Ministro da Educação e afirma que
nova reunião será agendada.
- 23 de abril
Primeira reunião do SRT-MPOG com o Fórum das Entidades Nacionais
dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) define uma metodologia de
negociação da pauta com calendário e temas a serem discutidos.
- 06 de maio
Andes-SN solicita presença do MEC na mesa de reunião. Cobra
retomada da discussão sobre a reestruturação da carreira interrompida
unilateralmente pela SESu/MEC em maio de 2014 e resposta sobre a
pauta da campanha salarial dos docentes de 2015, protocolada desde
março.
SRT-MPOG: não apresentou resposta à pauta protocolada. Afirmou a
intenção de reduzir a folha de pagamento em relação ao PIB, vincular
a discussão da carreira ao impacto financeiro e a possibilidade de
suspensão dos concursos.
- 14 de maio
SRT-MPOG se reúne com o Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais, não responde às pautas e se nega a marcar
uma próxima reunião.
- 22 de maio
Andes-SN cobra retomada da discussão sobre a reestruturação da
carreira interrompida unilateralmente pela SESu-MEC em maio de 2014
e resposta sobre a pauta da campanha salarial dos docentes de 2015
protocolada desde março. Além disso, cobra posição do MEC sobre os
seguintes pontos: cortes orçamentários de R$9,4 bilhões na Educação e
realização dos concursos públicos.
MEC/SESu: Ministro em exercício, Luís Cláudio Costa, e o Secretário da
SESu informaram que o governo desconsidera o documento assinado
pela SESu/MEC em abril de 2014 com o ANDES-SN. Confirmaram os
cortes no orçamento da Educação em custeio (10%) e capital (47%) e
afirmaram que não têm resposta sobre a pauta protocolada e sinalizaram
outra reunião até a segunda semana de junho.
- 28 de maio
Deflagração da greve do ANDES-SN com adesão de 18 seções
sindicais.
- 23 de junho
O Sesu/MEC não dialogou com a pauta de reivindicações do
Andes-SN, disse que as questões relativas à carreira docente
poderiam ser tratadas num grupo de trabalho a ser pensado
depois de 15 de julho e que em relação à valorização salarial
de ativos e aposentados é necessário aguardar a resposta do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).
- 25 de junho
SRT/Mpog propõe ao Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais reajuste salarial de 21,3%
parcelado anualmente de 2016 a 2019 – e não quis tratar das
demais reivindicações. A assinatura de um acordo plurianual
foi rejeitada por todas as entidades do Fórum e vista como um
confisco no salário dos servidores federais
- 20 de julho
SRT/Mpog mantém a proposta de reajuste salarial de 21,3%,
parcelado em quatro anos ao Fórum das Entidades Nacionais
dos Servidores Públicos Federais. A proposta é rejeitada
novamente. Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste
há três anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro
passaria a ser R$ 458 e o último proporcional por faixa etária,
sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. Já o auxílio creche,
desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo representa
um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores
praticados em cada estado.
- 22 de julho
SRT-Mpog reafirmou em reunião com o Andes-SN a proposta
já apresentada e no dia 20 ao Fórum das Entidades Nacionais
dos Servidores Públicos Federais de reajuste de 21,3%, parcelado
em quatro anos. A proposta foi rechaçada pelo Andes-SN, assim
como havia sido pelos SPFs.
- 13 de agosto
Um total de 48 seções sindicais do Andes-SN se encontram em
greve.
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